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5019481-47.2021.8.21.0039

Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
MARIO SERGIO GRISSOLIA SALDANHA
CPF 262.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MENIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TATIANA ALSTER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DORANI BORGES MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:10

Determinado o Arquivamento

05/08/2024, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/08/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO2CR

03/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2024, 23:56
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 12:33
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2023, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2022, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2022, 21:39