5224715-27.2023.8.21.7000

Agravo de Execução PenalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2024, 15:20

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

20/08/2024, 14:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ROMB para MJML)

19/08/2024, 17:02

Classe Processual alterada

19/08/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

15/08/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

14/08/2024, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 08:58

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:32

AGRAVO

•25/07/2023, 16:42