5002336-55.2020.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagoa Vermelha

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

EDER DE SOUZA MARQUES DA LUZ

CPF 003.***.***-97

Reu

DANIEL DO CARMO

CPF 003.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RECH NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE LISBOA BARCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52588526420258217000/TJRS

25/11/2025, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52588526420258217000/TJRS

05/11/2025, 11:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52588526420258217000/TJRS

04/11/2025, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52588526420258217000/TJRS

21/10/2025, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52588526420258217000/TJRS

08/09/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52588526420258217000/TJRS

03/09/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53305619620248217000/TJRS

12/06/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53305619620248217000/TJRS

23/05/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DANIEL DO CARMO (RS136344 - GILMAR RODRIGUES)

14/05/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53305619620248217000/TJRS

14/04/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Revisão Criminal (Grupo) (Evento 54 - Outras decisões - 28/03/2025 13:57:44) Número: 53305619620248217000/TJRS

28/03/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Revisão Criminal (Grupo) (Evento 55 - Outras decisões - 28/03/2025 13:59:26) Número: 53305619620248217000/TJRS

28/03/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53305619620248217000/TJRS

28/03/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53305619620248217000/TJRS

28/03/2025, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53305619620248217000/TJRS

28/03/2025, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 10:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/06/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 10:28

SENTENÇA

•25/06/2024, 10:18

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/06/2024, 10:18

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 10:18

SENTENÇA

•24/06/2024, 18:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/06/2024, 18:55

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:10

SENTENÇA

•22/06/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 18:41