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5001914-76.2017.8.21.0157
Apelação CriminalViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO ROSSI DA SILVA
CPF 034.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1
08/03/2024, 14:56Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024, 10:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024, 10:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024, 21:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024, 21:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:45Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:49Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/03/2024, 14:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 130
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:24Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
21/11/2023, 14:34Remetidos os Autos - GabROMB -> Sec1CCri
21/11/2023, 14:12Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:49
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:33