Voltar para busca
5074443-08.2019.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GIOVANA FREITAS BALEJO
CPF 020.***.***-45
BRUNO FERNANDO SANHUDO TEIXEIRA
CPF 019.***.***-32
SILVANA ESTER PEREIRA WEBERY
CPF 005.***.***-19
JONATHA GABRIEL DA SILVA
CPF 863.***.***-72
Advogados / Representantes
ALEXANDRE ARANALDE SALIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE EDUARDO COELHO CORSINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANE FEITEN WINGERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/03/2024, 17:44Determinado o Arquivamento
04/03/2024, 17:11Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 16:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307
04/03/2024, 15:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
02/03/2024, 08:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
02/03/2024, 08:45Juntada de certidão
29/02/2024, 18:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 18:20Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 50744430820198210001
29/02/2024, 18:13Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50744430820198210001/TJRS
28/02/2024, 18:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO APELADO: BRUNO FERNANDO SANHUDO TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB RS076393) APELADO: GIOVANA FREITAS BALEJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME LUCHESI - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PIRES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SIDNEI DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROGER DOS SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: REGIS BERTONI MACEDO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: QUELEN DA SILVA BITTENCOURT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO FRANCISCO DE BAIRROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO CESAR COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARISA COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIA ISABEL BRITZ DIAS CAMPOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIZA FREITAS BALEJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS FAO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSEANE DE FÁTIMA COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JESSÉ CABRAL ANDRADES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEAN DARIO DA ROCHA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FRANCIELE RODRIGUES MEDEIROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ FERNANDES - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABRÍCIO MIRANDA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DORACI DA SILVA BITTENCOURT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLARISSA HASS LOUREIRO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNA WEBERY GREGORY (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BARBARA CAMPIOL ARRUDA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALISSON DE OLIVEIRA FREITAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: DIEGO COSTA DE LIMA (OFENDIDO) OFENDIDO: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO (OFENDIDO) INTERESSADO: LUCAS WEBERY GREGORIO (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5074443-08.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA
23/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO APELADO: BRUNO FERNANDO SANHUDO TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB RS076393) APELADO: GIOVANA FREITAS BALEJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME LUCHESI - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PIRES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SIDNEI DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROGER DOS SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: REGIS BERTONI MACEDO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: QUELEN DA SILVA BITTENCOURT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO FRANCISCO DE BAIRROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO CESAR COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARISA COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIA ISABEL BRITZ DIAS CAMPOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIZA FREITAS BALEJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS FAO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSEANE DE FÁTIMA COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JESSÉ CABRAL ANDRADES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEAN DARIO DA ROCHA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FRANCIELE RODRIGUES MEDEIROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ FERNANDES - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABRÍCIO MIRANDA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DORACI DA SILVA BITTENCOURT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLARISSA HASS LOUREIRO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNA WEBERY GREGORY (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BARBARA CAMPIOL ARRUDA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALISSON DE OLIVEIRA FREITAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: DIEGO COSTA DE LIMA (OFENDIDO) OFENDIDO: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO (OFENDIDO) INTERESSADO: LUCAS WEBERY GREGORIO (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5074443-08.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA
20/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50515978920228210001/RS
04/12/2023, 13:25Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01JUFC -> TJRS
01/11/2023, 19:58Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO FOGASSA - EXCLUÍDA
01/11/2023, 19:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2024, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 15:48
SENTENÇA
•08/09/2023, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2023, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2023, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 12:31
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2022, 15:12