Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5000945-22.2023.8.21.0005

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Partes do Processo
RENATA SIMONETTI
CPF 047.***.***-58
Autor
ANDREZA MARQUES DE OLIVEIRA
Autor
EDUARDO SANDRIN RIGHESSO
CPF 007.***.***-25
Autor
FELIPE DE OLIVEIRA
CPF 049.***.***-25
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS NUNES BONIATTI
OAB/RS 097903•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO VARALO INACIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1

03/04/2024, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/03/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 303

19/02/2024, 16:25
Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:19
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:35
ACÓRDÃO
•29/11/2023, 18:59
EXTRATO DE ATA
•29/11/2023, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 17:33