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5013996-14.2020.8.21.0003
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
DIONATA KALISIENSKY MARTINS
CPF 873.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO VARALO INACIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1
15/04/2024, 14:04Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 14:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 23:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 23:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:20Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 314
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
05/10/2023, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023, 20:33Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:20
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:36