5015334-36.2019.8.21.0010

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

EDUARDO DE SOUZA

CPF 037.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ

OAB/RS 095700•Representa: ATIVO

KARIN SOHNE GENZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50118940420258217000/TJRS

27/11/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50118940420258217000/TJRS

22/08/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50118940420258217000/TJRS

12/05/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50118940420258217000/TJRS

12/03/2025, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50118940420258217000

22/01/2025, 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

25/09/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

25/09/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

28/08/2024, 14:50

Pedido não conhecido - por unanimidade

28/08/2024, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:15

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:18

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 10:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:30