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5016095-67.2022.8.21.0073
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
YANDRA NEVES MALAGUEZ
CPF 601.***.***-09
NICOLAS RAIKEN DA SILVA DE MATOS
CPF 870.***.***-87
LEANDRO SILVA DA SILVEIRA
CPF 843.***.***-34
ANTONIO MARCOS BRASIL BORGES
CPF 016.***.***-50
Advogados / Representantes
RODRIGO BALLVERDU LOUZADA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SELMA AURORA MEDEIROS HAAS
OAB/RS 044462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282
16/04/2026, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
09/04/2026, 19:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 08:41Juntada de peças digitalizadas
23/02/2026, 13:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 269
18/02/2026, 09:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268
18/02/2026, 07:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
08/02/2026, 21:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
08/02/2026, 21:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 271 e 270
08/02/2026, 21:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2026, 16:28Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269
04/02/2026, 03:03Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269
03/02/2026, 02:03Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269
30/01/2026, 10:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 10:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 10:04Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2026, 10:21
DECISÃO STJ/STF
•22/04/2024, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2023, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2022, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2022, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2022, 13:09
PARECER
•09/09/2022, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2022, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2022, 18:12