5002309-53.2021.8.21.0052

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

RODRIGO ENNES SAMPAIO

CPF 032.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RENAN KLEIN MENCHIK

OAB/RS 108008•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CR1

10/07/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

10/07/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 18:24

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

18/04/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/04/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 18:25

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 20:30

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:42