5171791-84.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DANILO FURTADO PEREIRA

CPF 027.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

03/04/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

27/02/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/02/2024, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:25