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5195276-16.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
CELSO DOS SANTOS
CPF 553.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
15/04/2024, 13:46Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 13:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 08:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 08:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 20:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 547
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
06/11/2023, 15:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023, 15:04Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 20:31
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:44