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5009589-82.2023.8.21.0027
Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOICIMARA AGUIAR DA SILVA
Advogados / Representantes
IVORY COELHO NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1
12/03/2024, 14:09Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
12/03/2024, 14:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024, 18:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024, 18:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024, 19:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024, 19:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 20:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 554
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
30/01/2024, 13:51Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri
30/01/2024, 13:49Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 20:31
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 14:22