5000489-33.2016.8.21.0065

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JUNIOR BRAGA SOUZA

CPF 030.***.***-01

Reu

CLEITON JARDEL BRAGA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILO VARGAS SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BARBARA BISOGNO PAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50164562220268217000/TJRS

07/05/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão

27/04/2026, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50164562220268217000/TJRS

25/03/2026, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50164562220268217000/TJRS

06/02/2026, 14:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50164562220268217000/TJRS

02/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS126643

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS126643

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3682668

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3682668

29/01/2026, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 14:49

Documentos

DESPACHO

•29/01/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 18:18

SENTENÇA

•27/10/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 11:42

SENTENÇA

•17/06/2022, 18:55