5042662-96.2023.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

LUCIDIO MARQUES

CPF 734.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190481/2025

10/03/2025, 07:51

Protocolizada Petição 190481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de LUCIDIO MARQUES

28/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 803749/2024

13/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 803749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 17:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 902480 (2024/0111457-1)

06/08/2024, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 18:50

•12/07/2024, 13:52