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5001484-65.2022.8.21.0120
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
DIELISSON GIESEL ANTUNES DA ROSA
CPF 051.***.***-73
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1
20/02/2024, 17:08Remetidos os Autos - DProc -> Sec1CCri
20/02/2024, 17:07Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc
20/02/2024, 16:59Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLD -> Sec1CCri
20/02/2024, 14:43Declarada incompetência
20/02/2024, 14:43Retirado de pauta
20/02/2024, 14:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 586
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023, 15:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023, 15:19Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023, 17:07Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLD
14/12/2023, 15:11Alterado o assunto processual
14/12/2023, 15:09Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•20/02/2024, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2023, 17:07