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5000126-38.2010.8.21.0071
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO AGUIR SILVA DA ROSA
CPF 017.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SERGIO GUIMARAES BRITTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1
15/04/2024, 13:45Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 13:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024, 12:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024, 19:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024, 19:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:12Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:12Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:44Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 11:54Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
22/02/2024, 11:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 590
19/02/2024, 16:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:12
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•22/02/2024, 11:54
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 18:28