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5003936-44.2023.8.21.0013
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
EVAIR DOUGLAS KUHAWINSKI RODRIGUES
CPF 032.***.***-06
VALERIA DA SILVA
CPF 039.***.***-84
BOBAGEM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
MAIRA CAZZUNI DE LIMA
OAB/RS 115945•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO VARALO INACIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1
15/04/2024, 14:13Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 14:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024, 22:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024, 22:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:12Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:12Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 592
19/02/2024, 16:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:12
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 21:17