5010669-47.2019.8.21.0019

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

GUSTAVO ALVES DA SILVA DE ALMEIDA

CPF 033.***.***-56

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL HARTZ ANACLETO

OAB/RS 122154•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

20/08/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

20/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

18/08/2025, 18:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAMX para JCKS)

18/08/2025, 18:54

Classe Processual alterada

18/08/2025, 18:54

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

18/08/2025, 17:03

Recebidos os autos do STJ

18/08/2025, 05:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010669472019821001920241018153813

18/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/10/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/10/2024, 02:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/09/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2024, 19:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 05:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 05:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/09/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:08

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 18:35

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•17/12/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 14:29