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5002376-17.2023.8.21.0062
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO VITOR DA SILVA DIAS
CPF 032.***.***-27
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1
16/04/2024, 17:38Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
16/04/2024, 17:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024, 17:36Expedição de ofício
16/04/2024, 17:34Outras decisões
16/04/2024, 17:14Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/04/2024, 16:14Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024, 16:13Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1
11/04/2024, 15:43Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024, 15:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024, 15:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024, 14:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024, 14:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2024, 17:14
DECISÃO STJ/STF
•16/04/2024, 16:13
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 12:43