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5083240-31.2023.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
CPF 858.***.***-22
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IRENE SOARES QUADROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
19/03/2024, 17:44Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 17:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 17:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024, 11:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024, 11:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 616
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023, 11:24Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2023, 14:01