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5003126-07.2022.8.21.0142
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA
CPF 025.***.***-63
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IVORY COELHO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1
15/04/2024, 14:30Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 14:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024, 12:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 15:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 15:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:13Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 637
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023, 08:50Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2023, 13:34