5006706-82.2023.8.21.0086

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

MARCOS BRAZ PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA ELENI CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CR1

23/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabMLD -> Sec1CCri

23/07/2024, 17:05

Classe Processual alterada

17/07/2024, 18:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAMX para MLD)

17/07/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

11/07/2024, 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

10/07/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:03