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5001538-48.2023.8.21.0006
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GILCIANE SANTOS FERNANDES
CPF 004.***.***-26
KETLIN CAROLINA RAMOS HEROLD
CPF 864.***.***-68
RENAN MESSIAS BORGES
THIFANE NASCIMENTO BREVES
CPF 048.***.***-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CR1
03/04/2024, 17:51Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 17:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2024, 01:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/04/2024, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 14:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 14:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:13Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:46Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 17:48