5020151-85.2021.8.21.0039

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JULIO CESAR LARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO GUIMARAES BRITTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARIN SOHNE GENZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

20/08/2024, 14:05

Remetidos os Autos - GabANO-E1 -> Sec1CCri

20/08/2024, 14:03

Classe Processual alterada

30/04/2024, 13:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLD para ANO-E1)

30/04/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/04/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

19/03/2024, 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

19/03/2024, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:27

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 14:17

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 17:58