5000055-38.2016.8.21.0067

Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS MALLMANN

CPF 958.***.***-68

Autor

ACOTERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407•Representa: ATIVO

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983•Representa: ATIVO

MARCIO ANDRE DECARLE

OAB/SC 024518•Representa: PASSIVO

LUIZ SERGIO DECARLE

OAB/SC 035903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767149/2025

22/08/2025, 16:06

Protocolizada Petição 767149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 506754/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0506754 - AgInt no AREsp 2769024 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 16:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MALLMANN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00506754/2025 - AgInt no AREsp 2769024/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506754/2025 - AgInt no AREsp 2769024/RS

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528055/2025

10/06/2025, 10:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 20:00

Acórdão

•14/10/2024, 12:58

Acórdão

•14/10/2024, 12:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Sentença

•14/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58