5385390-61.2023.8.21.7000

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: EDER WEBER MELOS ADVOGADO(A): HIAGO DIAS MARQUES (OAB RS127243) ADVOGADO(A): Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior (OAB RS079159) ADVOGADO(A): WILBOR DUARTE PINHEIRO (OAB RS104080) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini JURADO: VILSON FARIAS DE MATOS JURADO: PATRICK OLIVEIRA CASTRO JURADO: PIERRI IRIBARREM CARVALHO DE AVILA JURADO: REJANE SOUZA DA ROSA GARCIA JURADO: RENATO ANTUNES DIAS JURADO: TAIFER DUTRA MADRUGA JURADO: THAIS AZEVEDO CARDOSO JURADO: VALDANI GOMES DUARTE JURADO: VANESSA XAVIER FARIAS JURADO: MARIA DA CONCEICAO D AVILA CAMARGO OFENDIDO: ADRIANA MORAES OLIVEIRA OFENDIDO: ALEXANDRE BORGES DE OLIVEIRA OFENDIDO: PAULO ROBERTO AZEVEDO BARBOSA TESTEMUNHA DEFESA: ALAOR GOULART ULGUIM TESTEMUNHA DEFESA: ATENIR DOMINGUES GOMES JUNIOR TESTEMUNHA DEFESA: EDUARDO SEBASTIAO FLORES TESTEMUNHA DEFESA: MAICON LAFUENTE MOREIRA TESTEMUNHA DEFESA: PAULO ROBERTO BELLETTI JURADO: MARCOS EVERALDO DRAWANZ WEEGE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUCIANE DE SOUZA TELES DIAS ADVOGADO(A): MARCIAL LUCAS GUASTUCCI ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARISTELA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCIAL LUCAS GUASTUCCI JURADO: CAMILA VAZ DA SILVEIRA JURADO: CARULINI DE QUEVEDO VAZ JURADO: CATI MADRUGA SANDI JURADO: DENISE LOPES FURTADO JURADO: EBER LUIZ DA SILVA GOMES JURADO: EDUARDO PEREIRA JANKE JURADO: FERNANDA DE AVILA WEIRICH JURADO: GILMA MARTINS GODINHO JURADO: GUILHERME LUIZ OLIVEIRA JURADO: JOAO MANOEL D AVILA GOMES JURADO: JORDANA SILVEIRA LEAL JURADO: JULIANA MEDEIROS MADRUGA JURADO: MARCIA FUNARI GONCALVES JURADO: MATHEUS MADRUGA KRUGER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Habeas Corpus (Câmara) Nº 5385390-61.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES PACIENTE/