5040482-55.2024.8.21.7000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Partes do Processo

ROBSON ANDRE POZZA

CPF 015.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/06/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 12:09

Expedição de Ofício nº 074299/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando restabelecimento do trâmite processual (via e-mail [email protected])

16/05/2024, 08:21

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a(s) certificação(ões) de TRÂNSITO lançada(s) nestes autos em 03 de maio de 2024, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP n. 10 e 11 de 2024.

15/05/2024, 20:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274049/2024

11/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 274049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

10/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de ROBSON ANDRE POZZA (PRESO)

09/04/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 11:44

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/04/2024, 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/04/2024, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2024, 09:55

•04/04/2024, 16:48