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5002168-95.2015.8.21.0035

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 78.800,00
Orgao julgador
Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Partes do Processo
DEOCIR ANTONIO ZARDO COIN
CPF 423.***.***-25
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
SILVINHA FAMILY DIVERSOES E LOCACOES LTDA.
CNPJ 07.***.***.0001-94
Reu
Advogados / Representantes
JURANDIR JOSE MENDEL
OAB/RS 032832•Representa: ATIVO
KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI
OAB/RS 052541•Representa: ATIVO
FERNANDA BRESOLIN
OAB/RS 072836•Representa: ATIVO
ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS
OAB/RS 072756•Representa: ATIVO
MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORÇATO
OAB/RS 031212•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255096503

14/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1

09/04/2024, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

09/04/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

01/03/2024, 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10</b>

20/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 93

19/02/2024, 16:46
Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 16:10
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:18
ACÓRDÃO
•18/12/2023, 13:12
EXTRATO DE ATA
•14/12/2023, 20:48