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5008753-20.2020.8.21.0026
Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
AFONSO SCHWENGBER
CPF 172.***.***-53
MARCELO DREISSIG
CPF 895.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
08/03/2024, 14:26Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 14:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024, 08:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024, 08:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 15:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:34Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:20Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 821
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023, 15:35Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:20
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 13:43