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5062699-16.2019.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MIDIAN MACHADO DA ROSA
CPF 865.***.***-00
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ
04/09/2025, 17:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/09/2025, 00:19Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025, 10:31Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025, 03:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025, 23:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025, 23:41Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025, 02:12Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
27/08/2025, 17:42Expedição de mandado - CM0052
27/08/2025, 17:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 15:28Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 15:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 15:28Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 14:21Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
26/08/2025, 13:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025, 19:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2025, 15:28
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2025, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2025, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2023, 09:53
ANEXO
•28/08/2023, 18:15
SENTENÇA
•11/08/2023, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2023, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2022, 12:19