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5001752-62.2023.8.21.0160
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 12.607,50
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz
Processos relacionados
Partes do Processo
BELONI SILVINO DOS SANTOS
CPF 258.***.***-34
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUCAS MARCON DE JESUS
OAB/RS 111227•Representa: ATIVO
PEDRO MARCON DE JESUS
OAB/RS 106951•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017526220238210160/TJRS
22/02/2024, 16:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELONI SILVINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001752-62.2023.8.21.0160/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELONI SILVINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001752-62.2023.8.21.0160/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS
18/12/2023, 14:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023, 14:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023, 14:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 30
29/11/2023, 01:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023, 12:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2023, 12:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023, 17:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2023, 15:47Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235841709 (Preparo de Recurso)
11/11/2023, 10:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023, 03:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023, 03:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023, 15:15Documentos
SENTENÇA
•27/10/2023, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2023, 22:44
ANEXO
•25/07/2023, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2023, 17:02