5317017-75.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.278,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

HELIO DUARTE

CPF 067.***.***-68

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827•Representa: ATIVO

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469•Representa: ATIVO

WAGNER JUNG ROCHA

OAB/RS 089804•Representa: PASSIVO

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 056630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de HELIO DUARTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 08:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:10

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Acórdão

•15/10/2024, 14:40

Acórdão

•15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 14:40