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5007428-51.2022.8.21.0022
Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 54.603,22
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FERNANDO ALMEIDA REBELLO
CPF 202.***.***-34
ALINE CRESPO MARTINS
CPF 008.***.***-52
PAULO ROBERTO BARBOSA CEZAR FILHO
CPF 901.***.***-91
F. SOUTO IMOVEIS LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
CRISTIANE CASTRO GABRIEL
OAB/RS 122378•Representa: ATIVO
ROGÉRIO OLIVEIRA DA ROSA
OAB/RS 037026•Representa: PASSIVO
JONAS RICARDO WILLE FERRAZ
OAB/RS 038142•Representa: PASSIVO
FLAVIO ARANALDE WENZEL
OAB/RS 054344•Representa: PASSIVO
BRUNA SANTOS DA ROSA
OAB/RS 101194•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2024, 17:43Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50074285120228210022/TJRS
03/09/2024, 13:50Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50074285120228210022/TJRS
01/08/2024, 14:07Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074285120228210022/TJRS
29/02/2024, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CRESPO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO GABRIEL (OAB RS122378) APELANTE: JOSE FERNANDO ALMEIDA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO GABRIEL (OAB RS122378) APELANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA CEZAR FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA SANTOS DA ROSA NOGUEIRA (OAB RS101194) ADVOGADO(A): FLAVIO ARANALDE WENZEL (OAB rs054344) ADVOGADO(A): JONAS RICARDO WILLE FERRAZ (OAB RS038142) ADVOGADO(A): ROGÉRIO OLIVEIRA DA ROSA (OAB RS037026) APELADO: F. SOUTO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA (OAB RS048014) ADVOGADO(A): LUCIANO OXLEY RODRIGUES (OAB RS051383) ADVOGADO(A): DANIEL FUHRO SOUTO (OAB RS059364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5007428-51.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CRESPO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO GABRIEL (OAB RS122378) APELANTE: JOSE FERNANDO ALMEIDA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO GABRIEL (OAB RS122378) APELANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA CEZAR FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA SANTOS DA ROSA NOGUEIRA (OAB RS101194) ADVOGADO(A): FLAVIO ARANALDE WENZEL (OAB rs054344) ADVOGADO(A): JONAS RICARDO WILLE FERRAZ (OAB RS038142) ADVOGADO(A): ROGÉRIO OLIVEIRA DA ROSA (OAB RS037026) APELADO: F. SOUTO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA (OAB RS048014) ADVOGADO(A): LUCIANO OXLEY RODRIGUES (OAB RS051383) ADVOGADO(A): DANIEL FUHRO SOUTO (OAB RS059364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5007428-51.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50074285120228210022/TJRS
01/12/2023, 19:22Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS
19/10/2023, 16:49Alterado o assunto processual
19/10/2023, 16:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/10/2023, 21:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023, 13:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
02/10/2023, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
09/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023, 15:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023, 15:51Documentos
SENTENÇA
•23/05/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2023, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2023, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2022, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2022, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2022, 19:01