Voltar para busca
5035377-19.2023.8.21.0021
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS MOREIRA DALTIN
CPF 008.***.***-52
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
18/04/2024, 14:19Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024, 14:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 20:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 20:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1139
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB
11/01/2024, 14:05Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:57
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:01