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5020732-83.2022.8.21.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL MORAIS NUNES
CPF 237.***.***-49
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
PATRICIA CASSOL DE LIMA
OAB/RS 073874•Representa: ATIVO
GABRIELA VITIELLO WINK
OAB/RS 054018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50207328320228210001/TJRS
29/02/2024, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL MORAIS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020732-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL MORAIS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020732-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS
07/12/2023, 15:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023, 01:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2023, 15:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023, 01:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023, 02:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023, 13:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023, 13:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023, 01:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 13:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 13:22Julgado improcedente o pedido
27/10/2023, 13:22Documentos
DECISÃO STJ/STF
•13/11/2023, 13:26
DECISÃO STJ/STF
•13/11/2023, 13:26
SENTENÇA
•27/10/2023, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2022, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2022, 19:41
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2022, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2022, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2022, 21:35
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2022, 10:42