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5010393-18.2023.8.21.0070
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS ROBERTO DOS REIS
CPF 994.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CR1
19/03/2024, 15:11Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 15:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 14:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 14:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 14:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1144
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB
19/12/2023, 14:01Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:57
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:02