5118935-17.2021.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MAXWEL LUIZ CAVALCANTE MEIRELLES

CPF 389.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA BALZAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA ROMANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:43

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

28/12/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 14:20

Expedição de ofício

11/12/2024, 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/11/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

07/11/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/11/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

07/11/2024, 08:54

Decisão Interlocutória

06/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:39

SENTENÇA

•10/05/2023, 16:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/03/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 08:56