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5000449-83.2012.8.21.0035
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.345,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERTON BARROS TEIXEIRA
JOSIANE SALES ARAUJO
CPF 000.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53535872620248217000/TJRS
16/04/2025, 14:29Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53535872620248217000/TJRS
18/03/2025, 15:52Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53535872620248217000
28/11/2024, 19:19Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1
03/04/2024, 15:34Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 15:33Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024, 12:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:41Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:41Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:56Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:56
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•05/10/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2023, 16:10