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5022986-70.2023.8.21.0073
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO SENA FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004704-81.2023.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 21
16/04/2024, 09:48Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
15/04/2024, 13:46Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 13:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024, 14:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024, 14:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 14:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1151
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:57
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:02