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5110314-60.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 776,32
Orgao julgador
1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ARLETE GOMES DE MELLO
CPF 340.***.***-04
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ
OAB/RS 071476•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/02/2025, 13:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025, 00:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025, 15:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/12/2024, 23:59Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC
09/12/2024, 14:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 14:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 14:59Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC
21/11/2024, 16:00Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
21/11/2024, 15:59Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 51103146020238210001/TJRS
05/09/2024, 18:02Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51103146020238210001/TJRS
25/07/2024, 15:15Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51103146020238210001/TJRS
27/06/2024, 10:27Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51103146020238210001/TJRS
29/02/2024, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE GOMES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5110314-60.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE GOMES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5110314-60.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•19/09/2023, 22:30
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2023, 20:53