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5029007-63.2023.8.21.0008
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCUS PITTER WEBER JOVENACI
CPF 022.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IRENE SOARES QUADROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CR1
18/04/2024, 14:24Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024, 14:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024, 11:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024, 11:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:33Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
06/03/2024, 17:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 17:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1237
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial
14/09/2023, 18:39Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 17:47
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:03