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5386229-86.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 27.219,53
Orgao julgador
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Partes do Processo
MARCIA HELENA DE OLIVEIRA
CPF 529.***.***-04
ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
CNPJ 05.***.***.0001-60
ASSOCIACAO DOS MOTOTAXISTAS SERVIDORES - ABEMOSE
CNPJ 18.***.***.0001-01
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL
CNPJ 95.***.***.0001-01
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 20:13Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 20:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024, 01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024, 07:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:32Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
29/02/2024, 14:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 11:34Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/02/2024, 10:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>
21/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES FERNANDES (OAB RS056079) AGRAVADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MOTOTAXISTAS SERVIDORES - ABEMOSE AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGRAVADO: CIRCULO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5386229-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>
20/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES FERNANDES (OAB RS056079) AGRAVADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MOTOTAXISTAS SERVIDORES - ABEMOSE AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGRAVADO: CIRCULO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5386229-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 11:34
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 10:58
DECISÃO MONOCRÁTICA
•19/12/2023, 13:19