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5004247-09.2022.8.21.0033
Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 52.030,62
Orgao julgador
Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ 06.***.***.0088-16
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ 00.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2
13/11/2024, 18:50Recebidos os autos do STJ
13/11/2024, 10:46Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004247092022821003320241002123534
02/10/2024, 12:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024, 10:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024, 10:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024, 02:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024, 17:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024, 10:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024, 10:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 16:57Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
05/09/2024, 16:57Recurso Especial não admitido
05/09/2024, 16:57Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
21/08/2024, 16:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2024, 10:46
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•05/09/2024, 16:57
OUTROS
•04/07/2024, 11:18
ACÓRDÃO
•04/06/2024, 09:55
EXTRATO DE ATA
•25/04/2024, 13:39
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 18:36
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 20:06