5004448-18.2019.8.21.0029

Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIMED MISSOES - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDI

CNPJ 87.***.***.0001-02

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRANKE DAHINTEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TALITA GARIBOTTI FOLLE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992•Representa: PASSIVO

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

30/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264821/2025

27/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 264821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 15:20

Prejudicado o recurso de G B F (MENOR) (Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237816/2025

21/03/2025, 09:21

Protocolizada Petição 237816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/01/2025, 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/01/2025, 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/01/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 15:20

Acórdão

•17/12/2024, 18:42

Acórdão

•17/12/2024, 18:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 18:42

Decisão

•17/12/2024, 18:42

Sentença

•17/12/2024, 18:42

Decisão

•17/12/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 18:42

Decisão

•17/12/2024, 18:42