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5005643-83.2023.8.21.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
CLOVIS SANTOS
CPF 371.***.***-53
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245675257 (Custas Finais ou Complementares)
07/09/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
08/04/2024, 13:24Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024, 13:23Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 16:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024, 11:28Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
04/03/2024, 11:28Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10</b>
20/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 720
19/02/2024, 16:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:49Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
01/12/2023, 19:06Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
01/12/2023, 16:32Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 11:28
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:28