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5056070-26.2019.8.21.0001
Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2020
Valor da Causa
R$ 44.577,64
Orgao julgador
1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIA HELENA PIRES POOL
CPF 473.***.***-68
ESPOLIO DE MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS
MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS
CPF 448.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51926868420248217000/TJRS
16/07/2024, 16:47Baixa Definitiva
16/07/2024, 13:37Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC
16/07/2024, 11:18Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024, 11:18Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC
30/04/2024, 18:25Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
30/04/2024, 18:25Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 50560702620198210001/TJRS
03/04/2024, 14:05Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50560702620198210001/TJRS
29/02/2024, 11:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA HELENA PIRES POOL (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB RS064286) APELADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): OSWALDIR DANIEL DA CUNHA NUNES (OAB RS008111) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5056070-26.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA HELENA PIRES POOL (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB RS064286) APELADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): OSWALDIR DANIEL DA CUNHA NUNES (OAB RS008111) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5056070-26.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
20/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50560702620198210001/TJRS
30/11/2023, 16:20Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS
22/09/2023, 16:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023, 21:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023, 01:08Documentos
SENTENÇA
•20/06/2023, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2021, 15:41
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2021, 14:11