5012960-06.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 418.240,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

ROSANGELA MELISSZEWSKI DE MESQUITA

CPF 008.***.***-08

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ANDREOLI SILVA

OAB/RS 062205•Representa: ATIVO

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675•Representa: PASSIVO

LAUANA BARROS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP 119851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 12:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSANGELA MELISSZEWSKI DE MESQUITA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41

Sentença

•18/11/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2024, 14:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41

Decisão

•18/11/2024, 14:41