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5148605-32.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.074,24
Orgao julgador
1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
EDGAR LAUREANO DE SOUZA
CPF 284.***.***-12
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
OAB/PR 019937•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/04/2025, 18:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025, 14:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025, 00:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025, 09:33Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 13:31Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 51486053220238210001/TJRS
17/02/2025, 12:01Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51486053220238210001/TJRS
05/09/2024, 16:49Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51486053220238210001/TJRS
11/04/2024, 10:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR LAUREANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5148605-32.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
02/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51486053220238210001/TJRS
29/02/2024, 11:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR LAUREANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5148605-32.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR LAUREANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5148605-32.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
20/02/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/02/2025, 13:31
SENTENÇA
•07/11/2023, 23:42
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2023, 16:14