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5202084-37.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.750,98
Orgao julgador
1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
NATASHA DUARTE AMARANTE
CPF 013.***.***-85
MBM SEGURADORA SA
CNPJ 87.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC
02/04/2024, 10:40Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
02/04/2024, 10:40Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 52020843720238210001/TJRS
01/04/2024, 22:29Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52020843720238210001/TJRS
29/02/2024, 11:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBM SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli APELADO: NATASHA DUARTE AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DAMBROS (OAB RS110391) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5202084-37.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBM SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli APELADO: NATASHA DUARTE AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DAMBROS (OAB RS110391) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5202084-37.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS
10/01/2024, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/01/2024, 11:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023, 16:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023, 16:27Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235923351 (Preparo de Recurso)
15/12/2023, 10:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023, 14:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/12/2023, 23:59Julgado procedente o pedido
23/11/2023, 18:20Documentos
SENTENÇA
•23/11/2023, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2023, 21:11
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2023, 21:51